Quanto custa a Cultura? O descaso com o Balé Teatro Guaíra e com a Orquestra Sinfônica do Paraná

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Fotos: Divulgação

A Cultura em Curitiba e no Paraná vivem situação preocupante. Além das restrições por parte da gestão de Rafael Greca na prefeitura de Curitiba, que impediu a realização da Oficina de Música de 2017; não permitiu a utilização de espaços culturais da Fundação Cultural de Curitiba na Mostra Fringe do Festival de Teatro deste ano; cortou verbas do carnaval de 2017 e do pré-carnaval, que já virou tradição na cidade; pesa agora a informação de que o Balé Teatro Guaíra (BTG) e a Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP), que estão sob o guarda-chuva do governo do estado, correm o risco de acabar.

 

Uma decisão judicial de julho de 2016 considerou inconstitucional a contratação por cargo de comissão de todos os bailarinos do Teatro Guaíra e de 30 dos 80 músicos da OSP. Até agora, os dois grupos permanecem em situação de incerteza. Os bailarinos dizem que o governo do Paraná, apesar das promessas de novas contratações, ainda não deu andamento a qualquer ação efetiva para impedir o desamparo aos atuais funcionários, que ficarão sem suas funções, e ao grupo como um todo, que devem ter suas atividades suspensas. O mesmo pode acontecer com a Orquestra. O prazo dado pela Justiça para que os artistas fossem dispensados termina no próximo dia 28 de fevereiro, em pleno carnaval. Um “Grito de Adeus” dos bailarinos do teatro foi feito na quinta-feira, dia 23, em frente ao Teatro, em forma de protesto.

 

Em reportagem divulgada em 22 de fevereiro pela Gazeta do Povo, o secretário de Cultura, João Luiz Fiani, diz que deve ser feita “a coisa certa” na contratação dos profissionais. A reportagem cita que o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o chamamento de artistas dos dois grupos ficará para abril. Vejam bem: de julho de 2016 até abril de 2017 serão nove meses de o BTG e a OSP à mercê das atitudes e decisões do Poder Executivo. Sem contar que, segundo a diretora do Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter, caso os prazos sejam cumpridos, somente em junho deste ano os novos músicos deverão ser contratados. Ou seja, quase um ano depois da decisão judicial.

 

O descaso com dois dos mais importantes grupos culturais de Curitiba e do Paraná escancara a situação grave que vive o setor, que volta e meia corre riscos até de ter investimentos públicos reduzidos, nas várias esferas estatais. No estado, em 2013, Beto Richa ameaçou acabar com a Secretaria de Cultura, que seria incorporada à pasta do Turismo. Em 2015, o governo extinguiu o edital do que previa R$ 30 milhões para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), fato que gerou revolta e protestos de artistas.

 

Despesas

 

Mesmo com verba definida na Lei Orçamentária Anual (LOA), a Cultura é uma das funções previstas no documento que menos registra despesas no estado. A LOA de 2017, disponível no Portal da Transparência do governo e no site da Assembleia Legislativa, mostra que as despesas para a área neste ano são de R$ 109.274.214 (a 19ª de 29 do estado, acima apenas de outras como Desporto e Lazer e Saneamento). Além disso, na comparação com a LOA de 2016, o total de despesas do estado subiu de R$ 43 milhões para R$ 47 milhões neste ano, mas Cultura teve queda de R$ 125 mi para R$ 109 mi, assim como houve redução em saúde, esporte, transporte, urbanismo e educação.

 

O problema não se restringe à quantidade de recursos, mas também à execução orçamentária. Entre os anos 2000 e 2014, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Paraná, o orçamento da função Cultura sequer foi utilizado completamente pelo governo do estado, que passou pelas gestões Lerner, Requião e agora nas mãos de Richa. Em 2013, por exemplo, dos R$ 88 mi destinados, apenas R$ 56 mi foram utilizados (cerca de 63% do total). Em 2014, 84,92% do orçamento foi utilizado. Ainda sobre isso, o orçamento da Cultura, que chegou a 0,66% do total do estado em 2009, só caiu desde então, até chegar a 0,21% em 2014.

 

De forma alguma queremos aqui dizer que Cultura merece mais recursos do que áreas como Educação, Saúde, Habitação e Urbanismo. Acreditamos que as áreas de investimento em um estado devem ser transversais e merecem atenção e execução orçamentária integral do governo. Uma educação que não tenha, ao mesmo tempo, investimento em cultura e esporte, por exemplo, deixa incompleta a sua função com seus membros, estejam eles na escola ou na universidade.

 

Os integrantes da área precisam estar mobilizados para defendê-la, seja em Curitiba, no Paraná e no país. Exemplo disso foi o que ocorreu com o Ministério da Cultura (MinC) que, após o afastamento sofrido pela então presidenta Dilma Roussef, em maio de 2016, em que Michel Temer determinou o fim da pasta, depois de muita pressão de pessoas da área e do então finado ministério, o peemedebista enfim decidiu reconstituir a pasta. O recuo de Beto Richa sobre o fim da Secretaria de Cultura em 2013 é outro exemplo. O governador voltou atrás após pressão da categoria. Somente a mobilização contra o descaso com a cultura pode mudar esse cenário de incerteza, desmandos e ataques em um setor da sociedade que, além de gerar empregos, contribui para a diversidade e para a educação da população.

 

Assinado: Comparsaria Cênica.